Revisão de outorgas ferroviárias causa insegurança jurídica no setor 1k212f

O governo alega prejuízo com a renovação antecipada feita na gestão de Jair Bolsonaro 6kd44

Projeto isenta produtor rural de pagamento de ITR de propriedade invadida 4k5e72

Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana

Câmara de Parauapebas recebe Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 1c2628

No Pará, foram avaliadas 141 câmaras municipais e apenas 15 receberam a mais alta avaliação

Marabá vira BBB com instalação de totens de videomonitoramento 6j185m

Vários pontos da cidade estão recebendo equipamentos que vão ajudar na vigilância, com câmeras de alta definição e iluminação de infravermelho

Canaã cria lei para organizar a estrutura istrativa de cargos e funções gratificadas 696ip

O documento de 69 páginas é inovador e poucas prefeituras da Região Norte têm algo tão detalhado. Texto entra em vigor no início deste mês

Golpe do Baú: STF retoma julgamento do regime de bens de casamento de pessoa com mais de 70 anos 357235

Ministros decidirão sobre a obrigatoriedade, ou não, da união em regime de separação de bens, quando um dos noivos tiver mais de 70 anos

PF mira venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais 74w3x

Operação I-Fraude está em curso e investiga outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa; penas podem chegar a 23 anos

Oposição e base de governo atuam nos bastidores para definir pauta legislativa de 2024 5b6y4v

Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado compatibilizarem os pedidos, geralmente antagônicos

Com gols de Bruno Henrique e Gabigol, Flamengo vence o Sampaio Corrêa no Mangueirão 3y206d

A partida foi válida pela quinta rodada do Cariocão e contou com um público de mais de 49 mil torcedores