Sonho antigo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e concebido para fortalecer o controle de pragas vegetais e doenças em animais, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), projeto de resolução que autoriza a contratação, pelo governo federal, de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 195 milhões (R$ 780 milhões). O texto, proposto na MSF 71/2019, segue com urgência para o Plenário. 27445p

Os recursos se destinam ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa), criado para fortalecer o controle de pragas vegetais e doenças em animais. Dentre as ações do programa está incluso a campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa.

Um pedido solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) quase adia a votação. O senador queria mais informações sobre os critérios para distribuição de recursos. Mas antes do fim da reunião, Amin disse ter sido informado sobre o plano de aplicação desses recursos e retirou o pedido de adiamento da análise da proposta, liberando a votação.

Os custos do projeto serão divididos da seguinte forma: US$ 80 milhões (R$ 320 milhões) para o controle e erradicação de pragas vegetais e de doenças de animais (aftosa e outras); US$ 80 milhões (R$ 320 milhões) para melhoria na prestação dos serviços de defesa agropecuária; US$ 35 milhões (R$ 140 milhões) para cooperação técnica para o fortalecimento institucional (fortalecimento do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias – Sisbravet), implantação do Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária junto ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG) e do Centro Regional de Avaliação de Risco.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que vinha há algum tempo cobrando que o governo federal fortalecesse as ações de combate às pragas e doenças que trazem risco ao setor agropecuário, festejou a aprovação do recurso pelo Senado Federal.

“Nossa agropecuária avançou e ocupa hoje um lugar de destaque em nossa economia exatamente pelas iniciativas exitosas de estímulo à pesquisa e para combater pragas e doenças que acabavam trazendo sérios prejuízos à produção. Não poderíamos voltar atrás”, comentou o senador que destaca que “o recurso chega em boa hora para que nossa produção possa continuar avançando. No segmento da fruticultura, por exemplo, somos o 3º maior produtor mundial, porém o Brasil ainda explora pouco esse potencial comercial. Somos o 23º na exportação de frutas”, ressaltou o senador.

Sobre a fruticultura, Zequinha chama atenção para a ameaça da mosca da carambola e observa que o recurso aprovado pelo Senado poderá ser utilizado para exterminar a praga. “Um dos meus primeiros pronunciamentos no Senado foi sobre a ameaça da mosca da carambola. Há época, cobrava iniciativas que afastassem o risco dessa praga se disseminar no país, provocando perdas irreparáveis para a nossa produção agrícola.

A fruticultura gera 5 milhões de empregos diretos. Com uma área de 2,5 milhões de hectares cultivadas de frutas, a exportação da produção brasileira garante, anualmente, US$ 1 bilhão (R$ 4 bilhões) para a economia brasileira”, defendeu o senador Zequinha.

O relator da mensagem na CAE foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA) que recomendou a aprovação da proposta. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que o programa beneficiará toda a produção agropecuária do país.

“Esse é um projeto com que o Ministério da Agricultura sonha há algum tempo. Ele é essencial para melhorar, corrigir distorções e modernizar a defesa agropecuária do país”, explicou.

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De acordo com a Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 337.713.800 doses de vacinas foram aplicadas somente em 2018. Nos anos seguintes, a pasta prevê a redução do uso da vacina, seguindo as determinações do Plano Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA). Em 2019, serão 308.235.501 vacinas; em 2020, 269.395.197; e em 2021, 155.118.834.

Até 2022, quase R$ 1 bilhão devem ser economizados com a diminuição das doses, valor que não contabiliza os custos relacionados ao manejo envolvido na vacinação.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília