O primeiro ano de gestão como vereador e presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Elias da Construforte foi avaliado no último discurso na reunião ordinária que aconteceu na manhã desta terça-feira (19). O vereador do PSB se diz satisfeito com os resultados de 2017. “Neste momento quero dar graças a Deus por termos chegado até aqui. Inúmeras batalhas foram enfrentadas, vencidas e superadas. De um modo geral muitos avanços foram conquistados… tenho certeza que cultivamos a terra, plantamos a semente de dias melhores e, nos próximos meses, a colheita será boa para a cidade e para a população”, discursou o presidente. 422f

No balanço das atividades, o destaque foi a devolução de 3 milhões aos cofres públicos de Parauapebas. De acordo com o presidente, este valor que será devolvido foi conseguido graças à diminuição de gastos, inclusive com a redução do salário dos vereadores, todavia, sem perder a qualidade dos serviços prestados.

“Ao longo desses meses eu fiz 20 Indicações, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Proposta de Emenda, 1 Subemenda, 5 Projetos de Lei e 4 Projetos de Resolução. Para beneficiar os servidores legislativos, reduzimos os salários dos vereadores, aumentamos o dos servidores e também aumentamos o vale-alimentação, pois entendemos que não poderíamos beneficiar 15 em detrimento de mais de 300”, detalhou Elias.

Outro destaque no discurso no presidente foi que a gestão foi premiada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA – por gestão transparente no último dia 11, em Belém. Mostrando a credibilidade que a Câmara de Vereadores está conquistando com a população. “Também elevamos a credibilidade do Legislativo Parauapebense ao atingirmos 100% de transparência no portal eletrônico, onde qualquer pessoa, em tempo real, pode acompanhar tudo o que é gasto pela Câmara. Esse rigor, critério e responsabilidade com o qual o dinheiro público é gerido nos fez merecer o prêmio. Muitos aqui já sentiram a diferença”, enfatizou.

O presidente também descreveu as ações parlamentares de sucesso em 2017:

Criação da Comissão de Assuntos Relevantes: “A partir da Comissão conseguimos elevar o índice Cota-parte do ICMS a que Parauapebas tem direito, e chegamos a 11.33%. Atualmente recebemos pouco mais de 9% e se não fosse a luta travada pela Câmara de Parauapebas, em 2018 o município receberia algo em torno de 6%”.

Aprovação da MP 789: “Ao lado do Executivo, fomos até Brasília e articulamos com as nossas bancadas a aprovação da MP 789 que elevou a Cfem de 2% do lucro líquido para 3.5% do bruto. Mérito do Executivo, do Legislativo e da população, que lutou conosco essa luta mais que justa”.

Regulamentação do Projeto Gerar: “O prefeito Darci Lermen já sancionou a Lei e em breve 2.500 pessoas receberão bolsa-auxílio de R$1.000,00 (um mil reais) para trabalhar e se qualificar para o mercado de trabalho”.

Implantação do Matadouro Público Municipal: “Com o objetivo de reduzir os custos que os pequenos produtores rurais têm para abater uma cabeça de gado, impedindo o abate “na folha”, que compromete a saúde pública e aumentando o lucro dos pequenos produtores. A prefeitura nos respondeu que já colocou um funcionário para ver os trâmites de implantação, o que nos sinaliza que acatarão essa indicação de suma importância”.

Saúde Pública: “Indiquei também a criação de um convênio com hospitais e clínicas particulares do município, para a realização de exames médicos, afim de reduzir o tempo de espera da população. A prefeitura já fechou o processo licitatório, que está em fase final de checagem de documentos, trâmite que antecede a abertura dos envelopes”.

Os vereadores cumprirão o compromisso de votarem a Lei Orçamentária Anual – LOA – e se reúnem extraordinariamente nesta noite e iniciam recesso a partir do dia 26, terça-feira, conforme artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, retornando às atividades internas no dia 05 de janeiro. As reuniões voltam a partir de 15 de fevereiro com a sessão solene.