Parauapebas tem, pelo menos, três ruas “A”, nos bairros Cidade Nova, Cidade Jardim e Tropical; ao menos três ruas “B” nos mesmos bairros; e diversas ruas chamadas “Onze” e “Doze”, só para citar as mais comuns. É uma bagunça geral que deixa confuso até o melhor dos carteiros e que ganhou contorno à medida que a cidade foi crescendo pelas bordas das periferias, sem regularização e com os nomes fincados a bel-prazer. g315y

Mas a bagunça está com os dias contados, a depender da prefeitura. Esta semana, o prefeito Darci Lermen criou, por decreto, uma comissão intersetorial que vai elaborar o projeto de lei de logradouros do município, com vistas a promover o controle e o ordenamento territorial da cidade e dar a cada um desses logradouros nomenclatura oficial. Se a ideia prosperar, será o fim da farra dos nomes repetidos — e nada criativos — das ruas da Capital do Minério.

A comissão é composta por representantes das secretarias de Governo (Segov), Urbanismo (Semurb), Assistência Social (Semas), Saúde (Semsa) e Segurança Institucional (Semsi); da Procuradoria-Geral do Município (PGM); do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM); e da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária (CMRF). A coordenação conjunta da comissão ficará a cargo da Segov e da Semurb. Chama atenção a ausência de representantes do Legislativo no grupo de trabalho, uma vez que os vereadores também têm competência de propor projetos de lei que alteram a nomenclatura das vias urbanas.

Pelo texto do decreto, o papel do grupo é, entre outras ações, indicar critérios gerais e específicos para a implementação do projeto de lei, avaliar eventuais consequências práticas que o PL pode ensejar na ordenação territorial urbana de Parauapebas e propor sugestões que possam mitigar os impactos. Um desses impactos, aliás, pode vir a ser a resistência de moradores em saber que o nome da rua onde moram poderá ser mudado para facilitar o cadastro municipal de endereçamentos.

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos e o envio do projeto de lei pronto e acabado à Câmara, mas é fato que os membros da comissão vão ter bastante coisa para fazer, sobretudo pelo fato de em Parauapebas nascer praticamente uma nova rua por semana. A cidade, que conta com cerca de 90 mil domicílios urbanos, possui quase 1.200 ruas, avenidas e assemelhados espalhados em 97 bairros, loteamentos e residenciais.