Governo consegue adiar projeto de anistia a presos no 8 de janeiro 126l6y
Ficou de fora da Ordem do Dia o PL da Desoneração da Folha de Pagamentos, cujo prazo encerra nesta quarta-feira (11) 49724p
Tag: Câmara dos Deputados 6o2i4j
Plenário aprova texto que modifica Política Nacional do Turismo 4q1p5n
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
Sessão da Câmara dos Deputados aprova apenas uma matéria, que trancava a pauta w614k
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio 6a385q
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Câmara, Senado e 10 partidos: todos contra a suspensão das emendas ao Orçamento 2e82o
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
PSB e Podemos têm pressa no julgamento de ação que cassa sete deputados federais 3h722l
Ação tramita há quase dois anos no STF
“Festa de pobre” de Elmar Nascimento não teve decoração, mas comida, bebida e boa música superaram banquetes romanos 664a16
Candidato de Arthur Lira ao comando da Câmara dos Deputados, o “pobre” deputado reuniu na sua modesta festa de aniversário, centenas de deputados, senadores e 11 ministros do governo Lula
Regulamentação da Reforma Tributária inclui carne na cesta básica 436kn
Ao contrário de previsões pessimistas, que negavam até o último minuto a inclusão da proteína, sobre a qual não incidirá imposto
Cesta básica terá carnes sem impostos 554n6f
A boa notícia é do deputado federal paraense Joaquim arinho (PL), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Ele diz que é possível conceder o benefício sem aumentar o IVA
Reforma Tributária pode ter IVA menor que o inicialmente calculado 555m6p
Deputado federal Joaquim arinho explicou que, embora o relatório tenha sido concluído, as negociações serão intensas ao longo da semana, até a votação
Entidades criticam taxação de energia solar e eólica prevista em projeto 3f5v6w
A discussão foi promovida pela Comissão de Minas e Energia. Compensação financeira prevista no projeto pode chegar a R$ 870 milhões
GT da Reforma Tributária rejeita taxação de Fundos Imobiliários e Agropecuários f3j6t
Em reunião na tarde desta segunda-feira (1/7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, membros do Grupo de Trabalho foram unânimes: “Nós não estamos tratando nada de renda”
Grupo de Trabalho inicia discussão do relatório da regulamentação da Reforma Tributária 2k5v4o
Documento vai à votação em Plenário na Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise dos senadores
STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais zi40
Seis dos 11 ministros acataram ação que muda o alcance das atuais regras das chamadas sobras eleitorais