Governo consegue adiar projeto de anistia a presos no 8 de janeiro 126l6y
Ficou de fora da Ordem do Dia o PL da Desoneração da Folha de Pagamentos, cujo prazo encerra nesta quarta-feira (11) 49724p
Ficou de fora da Ordem do Dia o PL da Desoneração da Folha de Pagamentos, cujo prazo encerra nesta quarta-feira (11) 49724p
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
Ação tramita há quase dois anos no STF
Candidato de Arthur Lira ao comando da Câmara dos Deputados, o “pobre” deputado reuniu na sua modesta festa de aniversário, centenas de deputados, senadores e 11 ministros do governo Lula
Ao contrário de previsões pessimistas, que negavam até o último minuto a inclusão da proteína, sobre a qual não incidirá imposto
A boa notícia é do deputado federal paraense Joaquim arinho (PL), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Ele diz que é possível conceder o benefício sem aumentar o IVA
Deputado federal Joaquim arinho explicou que, embora o relatório tenha sido concluído, as negociações serão intensas ao longo da semana, até a votação
A discussão foi promovida pela Comissão de Minas e Energia. Compensação financeira prevista no projeto pode chegar a R$ 870 milhões
Em reunião na tarde desta segunda-feira (1/7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, membros do Grupo de Trabalho foram unânimes: “Nós não estamos tratando nada de renda”
Documento vai à votação em Plenário na Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise dos senadores
Seis dos 11 ministros acataram ação que muda o alcance das atuais regras das chamadas sobras eleitorais