CCJ aprova issibilidade da PEC que limita decisões individuais no STF 6t3v1l
Texto já foi aprovado no Senado. Para tramitar na Câmara, é preciso criar uma Comissão Especial para debater o tema 61521e
Tag: Direito d5l26
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio 6a385q
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra 1t4kl
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Ananindeua: Faculdade realiza júri simulado nesta quarta-feira (9) 4h2z2w
Atividade será dirigida por juíza e acompanhada por membros da OAB-PA
Itupiranga terá curso de Direito 2y5i1l
O convênio com a Unifesspa será executado via prefeitura municipal de Itupiranga.
Idoso de 82 anos se forma em Direito em Castanhal 4g2q2m
Coriolando de Souza Pinto, bancário e militar, conta sobre os desafios de se formar em meio à pandemia
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar 24g2b
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Parauapebas forma terceira turma de Direito 53375k
UFPA já dialoga com prefeitura para formação de nova turma para 2020
Começa a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás y156i
Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade. Quatro deles no Pará 51355n
A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou …
Entrega do “Selo OAB Recomenda” à Faculdade de Direito da Unifesspa acontece nesta quarta-feira (9) 285921
Pelo bom desempenho obtido pelos alunos do curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) no Exame de Ordem e no Exame Nacional de Desempenho …
Seguem abertas as inscrições do curso de Direito para jovens filhos de camponeses 2bz3a
O primeiro Processo Seletivo Especial de 2016, destinado ao preenchimento de 50 vagas no curso de bacharelado em Direito, denominado Direito da Terra para jovens e adultos de assentamentos criados …
“Direito da Terra”: Unifesspa lança edital para bacharelado voltado a beneficiários da Reforma Agrária 34z2r
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) publicou nesta sexta-feira, 12, o edital de abertura de inscrições para o seu primeiro Processo Seletivo Especial em 2016 (PSE-2016-1). …
Pronera: assinado termo de criação do curso de Direito para assentados em Marabá 5r4i6q
Foi assinado na manhã da última sexta-feira (19) o termo que formaliza a criação do curso especial de bacharelado em Direito para beneficiários da reforma agrária, também denominado “Direito da …