STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz 4o4r5a
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores 442f1y
Tag: direito do consumidor 4z3p2n
Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais 5l4n11
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o ree aos usuários
Projeto proíbe cobrança pelo uso de ar-condicionado de ageiros de carros de aplicativo 724s61
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Comissão aprova projeto que multa bancos que fizerem consignado sem autorização do beneficiário 3g2i1a
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora avança no Senado
Operadoras criam site para consulta de linhas pré-pagas; veja se seu F não está servindo para golpistas 1b3su
Cresceu o número de quadrilhas que usam Fs ativos para esquentar pré-pagos utilizados em golpes
Projeto estabelece validade de um ano para créditos de celular pré-pago 3j2n69
Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitado, também, unanimemente, na Comissão de Ciência e Tecnologia
Procon publica Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014 4k3x3e
Na Semana do Consumidor, o Procon Parauapebas publica o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O documento, divulgado anualmente pelos órgãos de defesa e proteção do consumidor, reúne uma lista de reclamações …
Justiça determina que energia elétrica em Tucuruí seja 50% mais barata para o consumidor 5t6f4b
Determinação também obriga Celpa a apresentar melhorias no serviço. Decisão ainda cabe recurso. Empresa tem 10 dias para recorrer. Justiça do Pará determinou que a Celpa reduza em 50% o …
IBEDEC – cuidados na compra de Ovos de Páscoa 456k34
O IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – dá algumas dicas para o consumidor na compra dos ovos de páscoa: • Antes da compra …