STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz 4o4r5a
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores 442f1y
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores 442f1y
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o ree aos usuários
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Cresceu o número de quadrilhas que usam Fs ativos para esquentar pré-pagos utilizados em golpes
Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitado, também, unanimemente, na Comissão de Ciência e Tecnologia
Na Semana do Consumidor, o Procon Parauapebas publica o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O documento, divulgado anualmente pelos órgãos de defesa e proteção do consumidor, reúne uma lista de reclamações …
Determinação também obriga Celpa a apresentar melhorias no serviço. Decisão ainda cabe recurso. Empresa tem 10 dias para recorrer. Justiça do Pará determinou que a Celpa reduza em 50% o …
O IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – dá algumas dicas para o consumidor na compra dos ovos de páscoa: • Antes da compra …