Segundo boatos de fila de padaria, tem vereador que, por falta de dengo e atenção do prefeito Aurélio Goiano, já quer se rebelar e virar oposição. Quem seria (ou seriam) ele (ou eles)? O Blog recebeu pedido para não citar nomes. Enquanto isso, dizem haver desconforto até entre secretários e o gestor 3y222a
Reclamação sobre descumprimento de decisão de inconstitucionalidade foi negada. Enquanto isso, Parauapebas segue perdendo e vai perder ainda mais recursos: foram R$ 40 milhões no 1º trimestre
Município quer apenas ter direito de receber a cota-parte do imposto por meio de uma partilha justa, mas que está sendo subtraída por inconstitucionalidade patrocinada pela Governo do Estado e Alepa
Nos dois primeiros meses deste ano, Capital do Minério acumula perdas nominais da ordem de R$ 30 milhões no comparativo com 2023, devido intromissão inconstitucional do Governo do Estado. Perdas reais, com base em correção inflacionária, podem superar R$ 45 milhões — muito para o município
Uma das partes entrou com embargos de declaração contra decisão de inconstitucionalidade de dispositivos que levaram Capital do Minério a amargar queda preocupante na arrecadação de ICMS. Inconstitucionalidade foi proferida há mais de dois meses, mas Parauapebas vê arrecadação caindo
Este mês, receita com imposto foi de R$ 48,12 milhões ante R$ 69,69 milhões em janeiro de 2024. Se comparação for com dezembro, “porrada” é ainda mais violenta: 48% a menos. Enquanto isso, Governo do Estado e Alepa não esboçam reação para reparar índices de cota-parte dos municípios
Prefeitura da Capital do Minério buscou STF, mais uma vez, para barrar decreto estadual publicado no apagar das luzes de 2024 que confirma critérios lesivos de distribuição da cota-parte do ICMS e os quais prejudicam Parauapebas. Decreto afronta a inconstitucionalidade já reconhecida pelo Supremo
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade alcançou quórum mínimo de seis ministros para desfazer manobra da “turma de Belém” e votar a favor de Parauapebas. Darci, que articulou defesa à PGR com Carlos Alberto Pereira, procuradores e técnicos da prefeitura, está radiante de felicidade
Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela PGR em favor dos interesses de Parauapebas, votou a favor dos interesses da Capital do Minério e contra lei do Governo do Estado do Pará e da Alepa. Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator
Município acionou PGR para questionar lei estadual que ignorou lei complementar federal e invadiu competência da União para mexer em critérios do referido imposto. Se der “B.O.” em sessão virtual do STF, Capital do Minério perderá R$ 30 milhões por mês a partir de janeiro
Procuradoria Fiscal do Município pediu que fossem considerados valores de faturamento da mineradora multinacional Vale, declarados em notas fiscais, porém Diretoria de Arrecadação da Sefa desconversou
Receita de 2024 cresceu 13%, mas é igual a de 2022. Ponto de preocupação é o déficit fiscal, que fechou em junho acumulado em R$ 134 milhões por pagamentos acima de arrecadação do exercício. Se continuar assim, prefeitura será entregue como uma “bomba” ao próximo gestor
Em junho, queda chegou a assustadores 28,75%. Prefeitura acionou PGR e corre para reverter prognóstico de calamidade. Ministro Gilmar Mendes requisitou informações definitivas ao governo do Pará e à Alepa para serem prestadas em 10 dias antes de julgar ADI
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
