Ministério Público tem poder para investigar crimes, reafirma STF 4r5j41
Decisão foi em ação movida pelos delegados de Polícia, que agora tentam a inconstitucionalidade da criação do Gaeco. 1x5m1h
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MPF debate políticas antirracistas em Marabá 4q1871
Evento é aberto ao público e visa apresentar propostas para a criação de políticas públicas de equidade racial no município.
MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego 1q3i2t
Elas atuavam com divisão de tarefas para inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego
Marabá: MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF 2j2t4d
Acordo com mineradora Vale também garantiu recursos para universidade
MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no Pará 2p1sa
Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território
PF e MPF deflagram operação contra falsidade ideológica e lavagem de capitais 236q6y
Gado criado ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa era vendido a frigoríficos por meio de fraude em documentação
Derrocamento do Pedral do Lourenço emperra novamente com parecer do MPF e Ibama 3az6c
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás
MPF recomenda à Vale que inspeção em viaduto em Marabá seja realizada à noite ou de madrugada 67385d
Objetivo da recomendação é evitar transtornos ao trânsito e à população
Marabá: MPF recomenda que Correios e o município adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade 6d2k5b
Pelo menos oito bairros do município não têm tido o serviço prestado com regularidade; ECT aponta falhas na estrutura urbana dos bairros
PF entra na investigação de barco com 20 corpos à deriva na costa atlântica do Pará 533u25
A suspeita é que as vítimas seriam refugiadas do Haiti; agentes federais aplicarão protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)
Justiça suspende matrícula de suspeitos de fraudar o Enem em Marabá 3i6i4r
Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023
MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó 5y714i
Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa 6l206v
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos
MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar 26211d
Caso a Recomendação não seja adotada, medidas istrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão