Ministério Público tem poder para investigar crimes, reafirma STF 4r5j41

Decisão foi em ação movida pelos delegados de Polícia, que agora tentam a inconstitucionalidade da criação do Gaeco. 1x5m1h

MPF debate políticas antirracistas em Marabá 4q1871

Evento é aberto ao público e visa apresentar propostas para a criação de políticas públicas de equidade racial no município.

MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego 1q3i2t

Elas atuavam com divisão de tarefas para inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego

Marabá: MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF 2j2t4d

Acordo com mineradora Vale também garantiu recursos para universidade

MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no Pará 2p1sa

Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território

PF e MPF deflagram operação contra falsidade ideológica e lavagem de capitais 236q6y

Gado criado ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa era vendido a frigoríficos por meio de fraude em documentação

Derrocamento do Pedral do Lourenço emperra novamente com parecer do MPF e Ibama 3az6c

Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás

MPF recomenda à Vale que inspeção em viaduto em Marabá seja realizada à noite ou de madrugada 67385d

Objetivo da recomendação é evitar transtornos ao trânsito e à população

Marabá: MPF recomenda que Correios e o município adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade 6d2k5b

Pelo menos oito bairros do município não têm tido o serviço prestado com regularidade; ECT aponta falhas na estrutura urbana dos bairros

PF entra na investigação de barco com 20 corpos à deriva na costa atlântica do Pará 533u25

A suspeita é que as vítimas seriam refugiadas do Haiti; agentes federais aplicarão protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)

Justiça suspende matrícula de suspeitos de fraudar o Enem em Marabá 3i6i4r

Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023

MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó 5y714i

Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental

Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa 6l206v

Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos

MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar 26211d

Caso a Recomendação não seja adotada, medidas istrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão