PEC do senador Jader Barbalho, sobre as dívidas dos municípios, entra na pauta para votação no Senado 235h3s
O texto tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) 5x1x2u
O texto tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) 5x1x2u
Processos analisados concederam benefícios antes de a prática ser considerada inconstitucional pela própria Corte
A proposta tem sido defendida no Congresso por prefeitos e governadores como maneira de evitar que o Congresso ou o governo federal criem despesas sem a definição de fontes de recursos
Projeto foi aprovado na última semana de votações de projetos no Congresso Nacional
Em termos proporcionais, Canaã dos Carajás leva o título considerando-se a população local comandada.
Veja a arrecadação integral de todas elas e descubra quem são as 4 paraenses que integram o grupo. Tem prefeitura que deve superar 3 capitais até final do ano se preço do minério permitir
Presidente do Congresso não quer o papel de figurante na Reforma Tributária