Deputado apresenta projeto para extinguir extras de ministros em conselhos de estatais a1p

Ministro Carlos Lupi, por exemplo, recebe entre salário e extras em Conselho de estatal R$ 82 mil por mês. A ministra Anielle Franco, soma R$ 77 mil mensais com os peduricalhos 62v2w

Unifesspa divulga nota repudiando PL aprovado pela Câmara de Marabá 4d4r

Texto proíbe o uso comum de banheiros públicos no município

Vereador abre trabalhos da Câmara de Parauapebas com projeto para acelerar exames w5h5z

Ao longo de 2022, a rede municipal de saúde realizou, via SUS, 4,16 milhões de procedimentos ambulatoriais, que custaram R$ 22,94 milhões aos cofres públicos, mostra o Ministério da Saúde

Prefeito de Parauapebas dispara ‘mísseis de veto’ a projetos de vereadores mq1f

Darci quer barrar até projeto de reparação plástica de pós-bariátrica e pós-mastectomia. E não poupou tesourada em emendas modificativas que, a seu ver, engessam o orçamento da Saúde

Governo de Parauapebas emancipa quatro anexos escolares 2y6w6c

Prefeito Darci inaugura safra de projetos no legislativo em 2023, antes mesmo dos vereadores, ao enviar à Câmara PLs para criação de unidades escolares derivadas de anexos já existentes

Projeto protege idosos de fraudes em empréstimos consignados concedidos sem autorização m6x5e

A fraude se tornou febre no país

Deputado propõe ajuda às Santas Casas por mais cinco anos 2t6um

O programa de auxílio às instituições de saúde mais antigas do Brasil é válido até o final desse ano

Prefeitura de Parauapebas manda à Câmara projeto que amplia funções gratificadas 5mo4q

Ideia é eliminar 52 funções não preenchidas e ampliar com mais 30 as funções de nível médio (R$ 1.159) e outras 30 para nível superior (R$ 3.468,35). Impacto do PL é de R$ 2,358 milhões

Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio x2jw

juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato

Parauapebas: CMP aprova PL que torna obrigatório prestar socorro aos animais atropelados lg3x

A proposta é do presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (PDT). A PL prevê multa de ate R$ 1 mil para quem descumprir a lei

Parauapebas: Prefeito Darci quer declarar serviços religiosos como essenciais 1h1x1a

Inspirado em indicação apresentada pelo vereador Braz, prefeito de Parauapebas destaca que, como essenciais, atividades religiosas poderão ser realizadas nos templos e também fora deles

Governo de Parauapebas vai implantar Central de Tratamento de Resíduos 565m71

2º município mais rico do Pará perdeu prazo para elaboração de plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Matéria que chegou à Câmara na última sexta tramita em caráter de urgência.

Prefeitura de Parauapebas pede aval à Câmara para estruturar pasta voltada a PcD 733m30

Criada em setembro do ano ado, Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência tem por finalidade coordenar, planejar, articular e fiscalizar políticas públicas municipais de inclusão

Canaã: Projeto de lei que cria Secretaria da Mulher é encaminhado a Câmara 1e671h

A secretaria só deve funcionar em 2022, uma vez que a lei de enfrentamento à covid impede criação de novos cargos esse ano.