TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá 51th
Entre as falhas identificadas, estão o envio tardio de documentos para a prestação de contas e gastos com pessoal do Executivo acima do limite legal 6b4t5e
Entre as falhas identificadas, estão o envio tardio de documentos para a prestação de contas e gastos com pessoal do Executivo acima do limite legal 6b4t5e
Proposta visa otimizar investimentos públicos e garantir estradas duráveis e trafegáveis no Pará
Processos de São João do Araguaia e Santa Maria das Barreiras não aram pelo tribunal, que também julgou irregular contas do ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá.
Ainda foi aprovado PL do TCM/PA que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do órgão
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais
Tribunal viu irregularidades nos pregões para locação de veículos para transporte escolar e contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 10 milhões.
Sem licitação, prefeitura contrata empresa de fornecimento de combustível que não tem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Tribunal de Contas dos Municípios apontou diversas irregularidades e recomendou que presidente da Câmara, controlador interno, parecerista jurídico e pregoeiro apresentem defesa. Licitação suspensa como medida cautelar serve de alerta para processos sem transparência da vizinha Parauapebas
Cerimônia será transmitida ao vivo pelo YouTube
Dados gerais do diagnóstico dão conta que mais da metade do estado não possui política ou plano municipal de saneamento
Cerimônia contou a presença de autoridades locais
O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos pares para presidir o TCMPA nos próximos dois anos
Câmara Municipal tem 90 dias para proceder com o julgamento das contas do prefeito após envio do parecer
Determinação é resposta à ausência de prestação de contas, possível atraso de salários e paralisação das aulas