O evento é voltado para orientar prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários, presidente de fundos e outros gestores e servidores dos executivos e legislativos dos municípios. 4w6x13
Juiz Lauro Fontes Junior marca audiência conjunta com TCM-PA para ouvir as justificativas dos representantes do Executivo municipal sobre o novo inchaço da Folha de Pagamento
Decisão foi tomada durante sessão plenária realizada na última quarta (3)
Ao todo, 28 escolas em 14 municípios receberam auditores do TCMPA, entre os dias 24 e 26 de abril
Esforço abrange mais de mil instituições de ensino por todo o país. No Pará, serão visitadas 29 cidades
O documento norteará o exercício do controle externo do TCMPA sobre fiscalização de processos licitatórios e contratos istrativos junto aos órgãos jurisdicionados frente a atualização da legislação.
O levantamento visa também a embasar análise da Corte de Contas, com o objetivo de emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais.
Semsa é pasta da prefeitura que realiza mais expressiva quantidade de licitações com valores graúdos, superiores a R$ 1 milhão. Comissão técnica multidisciplinar vai destravar a burocracia
A decisão foi tomada em sessão virtual de julgamento do TCMPA, sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal
O Tribunal está enviando questionários aos 144 municípios paraenses para coletar novas informações e atualizar o banco de dados da Corte de Contas, objetivando traçar novas ações de fiscalizações sobre obras públicas paralisadas no Pará.
De 24 a 27 de maio, Santarém será o primeiro município polo do Pará a receber o retorno do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
A informação foi dada pela conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas, nesta quarta-feira (06), durante a sessão virtual de julgamento
A instrução dos autos, sob encargo da Diretoria Jurídica do TCMPA, consolidou os questionamentos encaminhados ao Tribunal, a partir de pelo menos cinco consultas, oriundas dos municípios de Trairão, Novo Repartimento, Acará e Placas, agrupando todas as principais dúvidas existentes em 10 (dez) quesitos unificados.
