O primeiro dia útil de agosto em Marabá será marcado pelo pregão eletrônico para reservar preços visando à aquisição de 478 mil formulários para abastecer a rede pública municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) quer usar R$ 615.430,00 para custear fichas, boletins, diários, atas, certificados e históricos utilizados na rotina escolar. O serviço será pago com recursos do Fundo Municipal de Educação. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui. 1k5y3n

De acordo com a Prefeitura de Marabá, a contratação é necessária para atender plenamente serviços istrativos das escolas, considerando que nos formulários é registrada a vida escolar dos alunos, bem como servem de comprovação para atividades desempenhadas pelos servidores de cada estabelecimento de ensino.

O governo municipal explica que o diário escolar registra frequência, avaliação de desempenho e conteúdos programáticos abordados durante o ano letivo; o histórico comprova a escolaridade; as fichas individual e de acompanhamento e o boletim registram avaliações bimestrais de cada disciplina cursada; a ata de encerramento indica a situação do aluno ao fim do ano letivo (aprovado, com dependência e reprovado); a ficha de matrícula mantém em cadastro os dados pessoais dos estudantes; e o certificado de conclusão sacramenta a conclusão do ensino fundamental na rede municipal, a fim de que o estudante possa ingressar no ensino médio.

Ao todo, 28 tipos de formulários estão no pacote, mas a istração diz que a aquisição é futura e eventual, conforme demanda da Semed. A Procuradoria-Geral do Município deu parecer favorável à contratação, que parece caber no orçamento de 2020 da Prefeitura de Marabá. O Blog consultou os balanços de prestação de contas e concluiu que a gestão local reservou R$ 281,92 milhões para utilizar na educação. Até abril, R$ 78,93 milhões já haviam sido aplicados.