Município algum do país com o tamanho populacional de Canaã dos Carajás — cerca de 65 mil habitantes não reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que diz que são apenas 39 mil — conseguiu registrar superávit nas contas da ordem de R$ 441,49 milhões no primeiro semestre deste ano. O valor, escalafobético, poderia entrar para o Guinness Book, o Livro dos Recordes. 6f5f6t
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou nesta terça-feira (17) dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Das 144 prefeituras do Pará, 103 (71%) entregaram as contas com a indicação do resultado primário, que pode ser positivo (quando os gastos da istração são inferiores à arrecadação) ou negativo (quando os gastos superam a arrecadação).
O caso de Canaã dos Carajás é curioso porque revela que a receita local superou as despesas em valor tal que seria suficiente para sustentar um município do porte de Castanhal, com 205 mil habitantes, pelo ano inteiro — a título de informação e comparação, a receita líquida de 12 meses de Castanhal, que é município com status capital regional, foi de R$ 433,23 milhões no ano ado.
Castanhal, por outro lado, registrou o maior rombo nas contas, declarado pelo próprio governo local ao Tesouro Nacional: R$ 45,87 milhões. O Blog suspeitou do valor e foi confrontá-lo com a declaração da prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre. Lá — um documento emitido no dia 30 de junho — a prefeitura assume rombo de R$ 33,97 milhões, cerca de R$ 12 milhões a menos que o informado por ela própria ao Tesouro. A dúvida que paira é saber qual das duas informações prestadas pela Prefeitura de Castanhal é a correta para o resultado primário acima da linha registrado nas contas do município.
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Aliás, Castanhal foi um dos seis municípios que fecharam as contas do 3º bimestre no vermelho, por terem gastado mais do que o que fora arrecadado no período. As prefeituras de Bragança (déficit primário de R$ 4,39 milhões), Igarapé-Açu (déficit de R$ 656,3 mil), Nova Ipixuna (déficit de R$ 575 mil), Ponta de Pedras (déficit de R$ 431 mil) e Bannach (déficit de R$ 36,3 mil) também reportaram rombo.
No topo da lista, além de Canaã dos Carajás, quatro outros municípios observaram superávit expressivo, superior a R$ 100 milhões: Parauapebas (R$ 267,5 milhões), Belém (R$ 220,8 milhões), Marabá (R$ 111,78 milhões) e Ananindeua (R$ 108,57 milhões). Barcarena quase chegou lá, com R$ 93,31 milhões em lucro fiscal.
Confira o resultado fiscal reportado pelas 103 prefeituras paraenses que entregaram as contas do 3º bimestre, cujo prazo limite foi encerrado em 30 de julho!
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