Se depender do governador Helder Barbalho, o prédio onde por muitos anos funcionou o antigo Colégio Amazon, no Bairro Maranhão, área central de Parauapebas, vai mudar de dono. E o novo dono será o Governo do Estado. Informações levantadas pelo Blog do Zé Dudu apontam que o Governo do Estado e o proprietário do imóvel estariam em negociações avançadíssimas para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) compre o prédio e incorpore-o como escola estadual de ensino médio. 6ah65
Nos bastidores, especula-se que o imóvel estaria sendo negociado pelo valor de R$ 20 milhões, quantia que, se confirmada, seria suficiente para sustentar o ano inteiro 1.158 municípios brasileiros, dois deles paraenses — São João da Ponta e Santarém Novo não conseguem arrecadar R$ 20 milhões líquidos por ano.
O Blog do Zé Dudu pediu à Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Estado informações acerca do processo, bem como o número de vagas que viriam a ser criadas no novo espaço, já que uma eventual nova escola de ensino médio será muito bem vinda ao município de Parauapebas, que conta com somente três prédios próprios (Marluce Massariol, Eduardo Angelim e Irmã Dulce), um currículo de muitos prédios ruins locados e anexos precários.
Em nota, a Secom informou que, segundo a Seduc, “estão sendo feitas as tratativas legais de desapropriação do espaço” e que “a iniciativa visa aumentar a oferta de vagas para as modalidades de ensino médio e profissionalizante”. No tocante ao valor do investimento e o quantitativo de alunos, “a Seduc reitera que dependerá do processo que está em tramitação”, encerra a nota, sem dar mais detalhes do curioso processo.
Em recente visita a Parauapebas para inauguração de equipamentos de saúde, o governador Helder Barbalho informou ao Blog que a Escola Irmã Dulce — que por anos ficou interditada após desabar pouco tempo depois de ser inaugurada — está pronta para ser devolvida à população, sem, no entanto, revelar quando vai ocorrer a inauguração.
Contrapartida?
Gastar R$ 20 milhões com a compra de um imóvel em Parauapebas enche os olhos, mas, no fundo, não se mostra “grande coisa” para o que o município tem, historicamente, dado ao Pará, principalmente do ponto de vista financeiro. Este ano, apenas por meio dos royalties gerados por Parauapebas, o Governo do Pará já embolsou R$ 102,5 milhões, conforme calculou o Blog. A conta é simples de fazer: bastar tirar 15% dos R$ 683,48 milhões gerados em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) pela Capital do Minério, de dezembro para cá. Todo mês, o Governo do Pará tem faturado diretamente de Parauapebas, em média, R$ 25 milhões, e o faturamento, mantido o pique atual, deve ultraar R$ 300 milhões este ano.
Além disso, das costas de Parauapebas sai o maior faturamento de outro recurso derivado da atividade mineral: a Taxa de Fiscalização sobre Recursos Minerais (TRFM). Parauapebas é quem tem o maior ingrediente para confeitar o bolo da taxa mineral porque é quem mais produz tonelagem de recursos minerais no estado — no caso da taxa mineral, o valor aumenta conforme a produção física. No ano ado, o Governo do Pará faturou R$ 541,24 milhões por meio dessa taxa, e algo em torno de R$ 200 milhões saíram diretamente do município.
A nova escola será muito bem-vinda a Parauapebas, que já tem cerca de 11.200 estudantes matriculados no ensino médio. Mas as intervenções do Estado no município não podem se esgotar aí, tendo em vista a importância local em nível estadual, inclusive para manutenção do bom andamento das finanças paraenses, recursos com os quais se efetivam ou deveriam se efetivar as políticas públicas. O retorno social à Capital do Minério merece, precisa urgentemente e tem condições de ser muito maior.
