As duas mais recentes parcelas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) pagas pela mineradora Vale pela lavra de recursos minerais (ferro e cobre) em Canaã dos Carajás sumiram do portal da transparência comandado por Josemira Gadelha. A istração dela é a mesma que, quando questionada pelo Blog do Zé Dudu sobre a falta de publicidade quanto a dispensas de licitação, soltou nota aos quatro cantos afirmando que “são rigorosamente lançadas no portal da transparência pública municipal” (relembre o caso aqui). 5oo7

Mas rigor na transparência pública municipal não é o que se verifica numa simples andança pelo portal Governo Transparente, onde a gestão de Josemira hospeda dados de receitas e despesas da Prefeitura de Canaã dos Carajás. A “nova” é que estão faltando milhões na matemática da transparência da Terra Prometida. Muitos milhões.

Até as 12 horas desta quinta-feira (24), o portal da transparência de Canaã dos Carajás registrava receita de R$ 250,5 milhões, o que poderia ser mais um dado graúdo qualquer entre tantos que a istração costuma arrecadar. Só que não: estão faltando, pelo menos, R$ 105 milhões. E é fácil desvendar onde está o rombo.

Olhando os extratos de recebimento de recursos de competência federal na conta local de governo junto ao Banco do Brasil, é possível checar todas as fontes de recursos e a data em que eles entram na conta corrente do governo de Josemira. Entre essas fontes está a Cfem, que, embora seja paga pela Vale, é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A autarquia federal centraliza o recebimento da compensação e a redistribui, em cotas, aos governos que fazem jus.

Três rees da Cfem em conta

Este ano, Canaã já recebeu três cotas dos famosos royalties de mineração: R$ 76.280.630,50 em 10 de janeiro (sendo R$ 75.517.824,20 líquidos); R$ 49.654.883,79 em 2 de março (sendo R$ 49.158.334,96 líquidos); e R$ 56.183.590,86 em 17 de março (sendo R$ 55.621.754,96 líquidos). Porém, só fora lançado o valor do royalty de janeiro.

A cota de fevereiro, que fora paga no segundo dia deste mês, e a de março, creditada há uma semana, simplesmente sumiram. Juntas, as três remessas de Cfem totalizam R$ 182.119.105,15 em receita bruta. Ainda assim, você deve se perguntar: “mas então essa Cfem total, de R$ 182 milhões, não está dentro dos R$ 250,5 milhões da arrecadação informada no portal da transparência?”.

A resposta é não, não está. A receita da Prefeitura de Canaã dos Carajás não é composta apenas de royalties. Inclusive, ela recebe um lançamento importante que não é creditado na conta de governo junto ao Banco do Brasil, que é a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), já foram reados à prefeitura a título de ICMS R$ 127.000.265,90, incluindo-se a cota do imposto destinada à composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Para se ter ideia, somando-se Cfem e ICMS recebidos pela istração de Josemira Gadelha até o meio-dia de hoje, segundo as fontes oficiais, o total da receita chega a R$ 309.119.371,05 — e, por isso, a receita verdadeira total a de R$ 350 milhões porque ainda faltam aí outras fontes de recursos não menos importantes, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras.

O fato é que, para muito além dos R$ 250,5 milhões informados pela prefeitura até o momento, estão faltando os R$ 49.654.883,79 da Cfem reada em 2 de março e os R$ 56.183.590,86 da Cfem do dia 17, totalizando R$ 105.838.474,66. Onde, então, esse dinheiro foi parar? Qual será o novo pretexto do governo de Josemira Gadelha para tentar confundir a opinião pública com cortina de fumaça?

Vale ressaltar que as prefeituras de Parauapebas e Marabá utilizam a mesma plataforma de transparência pública (o portal Governo Transparente) que Canaã dos Carajás e, na publicidade de recursos dessas localidades, todas as cotas de royalties recebidas este ano aparecem na integralidade, com transparência. Então, por que somente a istração de Canaã é a “diferentona” e não dá publicidade aos mais de R$ 100 milhões sumidos do mapa? Com a palavra, a prefeita Josemira Gadelha.

————————

Veja os valores recebidos pela Prefeitura de Canaã dos Carajás na conta de governo junto ao Banco do Brasil, mensalmente, até a data de hoje:

[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]/wp-content/s/2022/03/Canaa-Receita-de-jan.-2022.pdf[/pdfviewer]

[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]/wp-content/s/2022/03/Canaa-Receita-de-fev.-2022.pdf[/pdfviewer]

[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]/wp-content/s/2022/03/Canaa-Receita-de-mar.-2022.pdf[/pdfviewer]