“O Incra não é responsável pela reforma agrária no Pará”. c3a27
A afirmação é do presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –, Carlos Mário Guedes de Guedes.
A afirmação foi feita aos dirigentes do MST no estado, por telefone, após o mesmo ter comunicado que não estaria em Marabá para participar de uma audiência marcada para hoje pela manhã com trabalhadores rurais sem terra. Guedes justificou sua fala dizendo que vários dos casos de desapropriação em litígio na justiça dependem do Ministério Público e do poder judiciário.
“Se ele, que representa o Incra, não for o responsável pela reforma agrária no Pará quem será então?” indaga a militante Maria Raimunda, da coordenação estadual do MST no Pará.
Sobre o fato do presidente declarar que o poder judiciário é um entrave para a efetivação da reforma agrária no Pará, Maria Raimunda acredita que o Incra tem peso maior nessas decisões. “Cabe ao órgão, responsável pela reforma agrária no Brasil, incidir sobre as outras instancias”, critica.
Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (T) de Marabá, junto à Justiça Federal de Belém aponta que tramitam 33 ações penais envolvendo terras públicas federais ocupadas por sem- terras no sul e sudeste paraense que poderiam ter desapropriação imediata, com o assentamento de aproximadamente 5,5 mil famílias.
“O Incra sofre muita pressão para desapropriar essas áreas por parte dos fazendeiros que usam do enorme poderio econômico e político sobre o órgão”, disse José Batista Afonso, advogado da T, que acompanha a maioria dos casos na justiça.
Em protesto contra as afirmações do presidente do Incra, o MST promete para breve uma série de manifestações em Marabá.
Carlos Mário Guedes de Guedes tem 41 anos e é economista graduado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural e secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Está a frente do Incra desde 24 de julho de 2012, conhece reforma agrária como poucos no país e deve saber bem o que está falando.
