Para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável de povos tradicionais e comunidades amazônicas que atuam em cadeias produtivas da sociobiodiversidade, como castanha-do-pará, açaí, pirarucu, babaçu, óleos vegetais e madeira de manejo sustentável, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Vale criaram o programa SustentaBio – Aliança pelo fortalecimento das economias da sociobiodiversidade em áreas protegidas. 6u3g5m

Trata-se de uma ação pioneira voltada à promoção da bioeconomia em Reservas Extrativistas e outras categorias de áreas protegidas que permitam o uso sustentável por famílias e associações que residem nos territórios. Até 2027, o SustentaBio deverá investir cerca de R$ 24 milhões em 14 áreas protegidas, que juntas somam mais de 10 milhões de hectares de floresta Amazônica nos estados do Amazonas e do Pará.

Os objetivos do SustentaBio incluem a promoção de mudanças nos paradigmas econômicos sobre empreendimentos comunitários, a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) e em seu entorno, o fortalecimento da governança de organizações, cooperativas e associações, melhorias em infraestrutura, qualificação técnica e abertura de mercados para a comercialização da produção.

Segundo o ICMBio, a parceria pioneira reforça o protagonismo de comunidades que vivem em áreas protegidas na promoção da sociobioeconomia: “Com o SustentaBio, pretendemos integrar conservação da natureza com geração de renda e bem-estar para as comunidades que vivem na Amazônia. Essas populações, ao manterem a floresta em pé, são guardiãs de um dos maiores patrimônios biológicos e culturais do planeta”, afirma Tatiana Rehder, Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade – CGPT/ICMBio.

“Essa iniciativa é totalmente alinhada ao nosso propósito de atuar em ecossistemas ameaçados para proteger áreas florestais com impacto socioambiental positivo. O objetivo é apoiar políticas públicas que fortaleçam atividades econômicas sustentáveis, de forma inclusiva. Assim, também vamos ajudar a empoderar comunidades tradicionais como promotoras de governança territorial e provedoras de serviços socioambientais fundamentais para a proteção das florestas,” afirma Patrícia Daros, diretora do Fundo Vale.

Conexão com políticas públicas e acordos globais

O SustentaBio está alinhado com importantes diretrizes de políticas públicas nacionais e com os compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais voltados para a conservação da biodiversidade e a mitigação de mudanças climáticas. 

Entre as políticas relacionadas, destacam-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, a iniciativa contribui diretamente para o cumprimento de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

SustentaBio em ação

O SustentaBio iniciou sua estruturação em 2023 como fruto de uma parceria entre o ICMBio e Fundo Vale e conta com seis organizações correalizadoras que atuam na região amazônica há muitos anos, e com reconhecidos resultados: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Associação de Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) e Instituto Floresta Tropical (IFT).

Ao longo de 2024, essas organizações promoveram dezenas de ações estratégicas para fortalecer o associativismo e a governança das cadeias produtivas em comunidades tradicionais. Cerca de 850 pessoas já foram beneficiadas direta e indiretamente pelo SustentaBio por meio de ações como capacitações técnicas, investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos, construção de um entreposto pesqueiro, licenciamento de movelarias comunitárias, entre outras. Também houve a realização de assembleias voltadas para planejamento estratégico, fortalecimento institucional de associações e busca por novos arranjos de negócios.

_{(Ascom Vale)}