No ano ado, 291 assassinatos violentos foram cometidos contra pessoas da comunidade LBTQIA+, no Brasil, um crescimento de 8% em relação a 2023, quando a Organização Grupo Gay da Bahia – a mais antiga da América Latina – denunciou 230 mortes violentas. O crime mais comum é o homicídio: foram 239 em 2024, seguido por latrocínio (30, suicídio (18) e outras causas. 1z7256
Diante do avanço da homofobia e transfobia, o que a Justiça pode fazer para prevenir e enfrentar a violência e a discriminação LGBTfóbica? Como melhorar o o dessa comunidade à Justiça? Como promover os direitos de quem não é heterossexual? E como valorizar e respeitar a diversidade no âmbito do Poder Judiciário?
Quem tem respostas para ao menos uma dessas perguntas pode participar da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que foi aberta no dia 6 de maio e será encerrada na próxima sexta-feira (6).
Para isso, basta ar o formulário em consulta pública:
Podem participar da consulta universidades, organizações da sociedade civil, organizações profissionais, defensorias públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e qualquer pessoa ou instituição interessada e atuante no combate a práticas de homofobia e transfobia.
São permitidas, no máximo, cinco propostas por eixo de atuação, que devem ser seguidas de sugestão de diretriz ou de prática a ser adotada pelo Poder Judiciário. As propostas vencedoras serão divulgadas no Encontro LGBTQIA+ Justiça, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho, no CNJ, em Brasília.
Além do nome e da documentação da pessoa física ou jurídica responsável pela proposta, o formulário também pede um detalhamento relativo à atuação dos participantes na promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+.
Dúvidas ou solicitações de esclarecimento podem ser encaminhadas para o gabinete da conselheira Renata Gil, presidente do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2326-4962.
Fonte: CNJ