Com o objetivo de planejar ações para prevenir a violência escolar, garantir a segurança e bem-estar dos estudantes, docentes e demais profissionais da educação pública, o Programa “Escola Segura”, criado pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), promoveu, na noite de quarta-feira (20), palestra de apresentação do Programa e orientações de segurança no ambiente escolar na Escola Estadual Liberdade, em Marabá, no sudeste paraense. h1937

Além do ciclo de palestras socioeducativas, o “Escola Segura”, por meio de recursos especializados, objetiva criar políticas públicas permanentes de segurança, atendimento integrado em casos de ocorrências de gravidade, entre outras ações.

“Estamos fortalecendo nossas Diretorias de Ensino com a presença de um coronel da Polícia Militar, responsável por descentralizar as ações do programa para cada regional. Sensibilizar e formar as equipes escolares é parte fundamental para o sucesso do programa, que está norteado em enfrentar o problema na raiz, não de forma provisória, uma vez por ano. É com a educação e o investimento contínuo que vamos mudar esse cenário, para essa geração e para as próximas, de forma cada vez mais natural e efetiva”, disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.

Para o coronel Benedito Sabbá, da Polícia Militar, assessor do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar da Secretaria Estadual de Educação, em Marabá, a escola é um local onde se constrói histórias de vida, buscando conhecimento, no intuito de procurar uma profissão para ajudar a família.

“Mas essa construção de laços está sofrendo uma violência, estão sendo criadas mazelas dentro da escola. No intuito de combater essas mazelas e a violência que está adentrando a escola, o Governo do Estado, através da Seduc, criou o Programa Escola Segura e dentro desse Programa foram criados dois núcleos: o núcleo de segurança pública e proteção escolar dentro da Diretoria Regional de Ensino de Marabá, responsável por treze municípios; o outro núcleo é o psicossocial, onde hoje se tem assistente social e um psicólogo para trabalhar toda essa demanda dentro das unidades escolares do Estado”, detalha o coronel.

Durante a palestra, que foi realizada no anexo da Escola Liberdade, o coronel explicou em que consiste o programa, o núcleo de segurança criado, bem como os quatro eixos principais do Escola Segura, uma vez que, o principal pilar é responsabilização, sendo massificada a responsabilidade de cada ente escolar: desde o diretor até a família do aluno. O programa foi lançado no dia 17 de abril, inicialmente em 300 escolas do Estado. Até agosto espera-se que 50% das escolas de Marabá sejam atendidas por esse atendimento.

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A diretora da instituição de ensino, Camelha Pereira dos Santos Souza, considerou o momento importante de orientação quanto à segurança para todos os servidores, tanto diretor, coordenadores, vigia, serventes e professores. “A gente agradece, pois são orientações fundamentais e que por vezes não estávamos nem percebendo, o coronel Sabbá veio observar as instalações da escola e dar umas dicas. Nós agradecemos muito. Com relação ao policiamento, a escola realmente precisa muito dessa ronda, dessa constância”, disse a diretora. A palestra contou com a presença de 250 alunos do turno da noite.

O secretário regional de governo do sul e sudeste do Pará, João Chamon Neto, afirmou que parceria entre Seduc e Polícia Militar está garantindo mais tranquilidade e segurança no ambiente escolar. “Parabéns, Polícia Militar, na pessoa do coronel Sabbá, pelo brilhante trabalho. É o Governo do Pará presente nas escolas de todo o Estado”.

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O aluno André Luís Morais de Santos, de 18 anos, cursa o 3º ano do Ensino Médio no anexo da Escola Liberdade. Atento durante toda palestra do programa Escola Segura, ele apoiou a iniciativa. “Ter palestras e policiamento na escola é importante, devido alguns incidentes que prejudicam a segurança dos alunos. Ter essa ajuda externa vai melhorar. Aprendi bastante com as orientações e percebi que as pessoas estão se esforçando para melhorar a segurança escolar”, opinou ele.

As ações do programa Escola Segura, que incluem a ronda escolar, o botão de alerta, e atendimento de equipes multidisciplinares já chegam inicialmente em Marabá nas Escolas Estaduais Walkise Vianna, Anísio Teixeira, O Pequeno Príncipe, Liberdade, Gabriel Sales Pimenta, Geraldo Veloso, Tereza Donato, Oneide Tavares, Plínio Pinheiro, Inácio Souza Moita, Acy Barros, Dionísio Bentes (em Rondon do Pará), Maria da Glória (em Jacundá) e Escola Elza Maria (em São Domingos do Araguaia).

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O programa “Escola Segura” é uma ação do Governo do Estado que surge a partir da articulação entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A iniciativa conta com mais de mil policiais militares da ativa, que já estão contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. Desde o dia 14 de abril deste ano, as escolas da rede estadual de ensino contaram com o apoio da frota do programa e com o aplicativo “Alerta Pará Escola” para apoio imediato em situações emergenciais em todas as escolas. Em 2023, os investimentos em segurança na educação ultraam R$54 milhões.

A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.

(Agência Pará. Texto de Emilly Coelho/ Ascom Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará)