MPPA realiza mutirão de audiências extrajudiciais em Marabá 3l1j4

Ministério Público vai oferecer, também, curso de Transição de Governos Municipais no início do mês de agosto

Continua depois da publicidade 3k2l4

Nos dias 25 e 26 de julho de 2024, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu o mutirão de Audiências Extrajudiciais, no prédio das Promotorias de Justiça de Marabá, para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A iniciativa foi realizada pelo 2º promotor de Justiça Criminal de Marabá, João Francisco Amaral Neto, e pelo promotor de Justiça substituto, Ruy Loury Pinheiro De Oliveira. 185f4j

Na oportunidade, a promotoria realizou o atendimento de 60 indiciados por crimes cuja pena mínima é inferior a quatro anos, nos termos do Art. 28-A, do Código de Processo Penal Brasileiro.

Ao todo, foram firmados 44 Termos de ANPP, com a previsão de destinação de valores para instituições de caridade que funcionam no município de Marabá, como o Instituto Esperança e Vida, Instituto de Promoção Ecológica e Social e Lar São Vicente de Paulo. 

“Transição de governos municipais” 6l2ns

No dia 7 de agosto, a partir das 8h, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Núcleo Eleitoral em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e com a Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), o MPPA realiza a primeira rodada do curso Transição de Governos Municipais, que ocorrerá também em Marabá.

As aulas serão ministradas presencialmente no auditório da sede das promotorias de Marabá, e contará com transmissão simultânea no canal do CEAF no YouTube. As vagas são limitadas.

Contemplando promotores de justiça com atuação eleitoral e em matéria de defesa do patrimônio público, prefeitos e agentes públicos municipais que atuarão nas eleições municipais deste ano, o curso abordará a relevância de uma transição pacífica, os benefícios para os cidadãos, as vantagens para a nova gestão e os mecanismos para sua institucionalização.

Serão discutidos temas transversais à atuação no final de mandato, bem como quais condutas vedadas aos agentes políticos e públicos, e ainda para a observância dos princípios istrativos, em especial da continuidade istrativa, impessoalidade, boa-fé, transparência, probidade e supremacia do interesse público.

Nesta primeira rodada do curso, a programação contará com palestras do promotor de Justiça auxiliar do CAODPP, Daniel Braga Bona; do coordenador de Núcleo Eleitoral do MPPA e promotor de Justiça, José Edvaldo Sales, e do coordenador do CAODPP e promotor de Justiça, Lauro Francisco da Silva Freitas Junior. 

Além dos integrantes do MPPA, também ocorrerão palestras da advogada e doutora em direito, Juliana Rodrigues Freitas; do auditor de controle externo e diretor jurídico do TCM, Raphael Maués, e do auditor de controle externo do TCM, Luiz Fernando Gonçalves.

Serviço

Curso Transição de Governos Municipais – Marabá

  • Data: 7 de agosto (quarta-feira)
  • Horário: a partir das 8h
  • Modalidade: Presencial e online
  • Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Marabá e canal do CEAF no YouTube

1 comentário em “MPPA realiza mutirão de audiências extrajudiciais em Marabá” f5hl

  1. Joaquim Responder

    A matéria está equivocada. João Francisco é substituto, a titular é a Doutora Lorena

Deixe seu comentárioCancelar resposta 67g5y

Posts relacionados 44145a

MPPA lança projeto “Capacitar Para Proteger'” a educadores de Marabá 3t2e3t

Marabá: Justiça suspende compra de carro blindado para uso do prefeito 6r6p65

Seminário em Marabá forma grupo para combater o trabalho escravo 3s39x

Para evitar despejo em bairro de Marabá, promotor acompanha inspeção judicial 524j4u

ANA faz análise da água em Estreito e Ibama diz que não houve vazamento de produtos químicos 3xc6k

Marabá: MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF 62n4i

MPPA recomenda garantia dos direitos de pessoas com deficiência no concurso para Guarda Municipal de Marabá 6k105d

Justiça Eleitoral rejeita pedido de liminar contra partidos em Marabá 5j2hj

plugins WordPress