O estado do Pará acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 25.342 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023. 1l4r5v

O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano ado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.

MUNICÍPIOS

No Pará, há registro de contratações de unidades habitacionais em 110 dos 144 municípios do estado. O município de Ananindeua lidera o número de contratos entre as cidades paraenses, com 3.668. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado estão Castanhal (2.816), Belém (2.285), Marabá (1.822) e Santarém (982).

No Pará, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano ado, 9.890 contratações no estado. 

“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.

NOVIDADES

Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também ou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade. 

RECORDE

“Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o o ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já amos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando”, completou. 

FAIXA 1

A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento ou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos. 

R$ 8 MIL

Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também aram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo ou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

#BOTAPRAANDAR

O #BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com CAIXA, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.

REGIÕES

A maior parte das mais de 1,26 milhão de unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida localiza-se na Região Sudeste, onde o programa já contratou 548.865 moradias. Em seguida aparece o Nordeste, com 309.855 contratações, e na sequência aparecem as regiões Sul (219.516), Centro-Oeste (134.983) e Norte (55.663). 

ESTADOS

Unidade Federativa mais populosa, São Paulo lidera no quantitativo do programa, com 367 mil contratações. O estado é seguido por Minas Gerais, com 115 mil. Na sequência aparecem Paraná (93.143), Rio Grande do Sul (84.483), Goiás (82.833), Bahia (58.759) e Rio de Janeiro (55.922), os sete com mais de 50 mil contratações. 

MUNICÍPIOS

A cidade de São Paulo concentra o maior número de contratações do Minha Casa, Minha Vida: 119,9 mil. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 24 mil, seguido por João Pessoa (PB), com 20,4 mil. A lista segue com Goiânia (14.220), Uberlândia (13.725), Porto Alegre (12.697), Salvador (12.693), Brasília (12.177), Feira de Santana (12.169) e Fortaleza (12.084).

HISTÓRICO

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 8,4 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Dentre as diretrizes estão a recolocação das famílias de baixa renda, assim como famílias em áreas de risco, afetadas por desastres naturais e a inclusão de conceitos de sustentabilidade.

_{Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República}