A Polícia Federal, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou, na manhã de hoje (08), a Operação Entice (seduzir, em inglês) com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de Seguro Desemprego em Marabá e Redenção. Estão sendo cumpridos sete mandados judiciais, sendo um de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária e cinco de Busca e Apreensão; e duas Decisões Judiciais de afastamento das funções públicas. Os mandados de busca e apreensão estão sendo realizados nas residências dos investigados e no Sine da cidade de Marabá, onde trabalhavam os servidores cooptados. 335n25
As investigações iniciaram-se a partir de um grande número de fraudes denunciadas por trabalhadores na Delegacia de Polícia Federal de Marabá. A fraude investigada consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a fim de que esses, através de seus usuários, em e/ou permitam o o de terceiros, de forma remota, aos sistemas de concessão do benefício do MTE.
Uma vez com o ao sistema, os servidores e/ou os aliciadores demitiam ficticiamente trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo, os quais muitas vezes só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e ao requererem seus benefícios eram informados que esses já haviam sido sacados de forma fraudulenta por terceiros.
Toda a fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de PIS (Programa de Integração Social) falsos. Além disso, os fraudadores, valendo-se de fragilidades existentes na sistemática de emissão do cartão cidadão, obtinham a segunda via desse, e efetuavam saques nas mais diversas cidades do país. Em alguns dos casos investigados, observou-se que o mesmo benefício de seguro desemprego teve parcelas sacadas nas cidades de São Paulo (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e São Luís (MA).
Os servidores do Sine eram cooptados a fazer parte de tal esquema de fraudes através da promessa de ganhos vultosos e fáceis. Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia uma média de R$ 90.000,00 por período de 15 semanas. Para tanto, bastaria apenas que o servidor deixasse sua máquina “logada” no sistema do Seguro Desemprego por um determinado período de horas diariamente.
De acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho, o prejuízo potencial causado pelas fraudes investigadas, de agosto de 2016 até março de 2018, foi de aproximadamente R$26.886.067,97.
Diz-se potencial, uma vez que o Projeto Antifraude implementado pelo Ministério do Trabalho, bloqueou pagamentos. Do montante total dos valores fraudados, só foram efetivamente subtraídos pelos fraudadores a quantia de R$4.630.091,00, sendo o restante dos pagamentos bloqueados pelo sistema antifraude.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e iva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá (PA), onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.
O nome da operação é uma alusão a forma sedutora como os aliciadores cooptavam os servidores do Sine com a promessa de ganhar muito dinheiro, de forma rápida e de forma fácil, para fazer parte de tal esquema de fraudes. Assessoria de Comunicação Social Superintendência da Polícia Federal no Pará.
Logo mais, às 10h, os delegados encarregados do caso concedem entrevista coletiva sobre o assunto, na Delegacia de Polícia Federal, em Marabá, a qual será acompanhada pelo Blog.
