Prefeitura de Parauapebas acelera trâmite para terceirizar HGP 725yo

Organização social interessada em faturar terceirização deverá apresentar proposta que, entre outras coisas, não exceda custo mensal de R$ 10 milhões para tocar manutenção e custeio de Hospital Geral de Parauapebas. Comissão instituída esta semana vai dar parecer às propostas

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Esta semana, o governo do prefeito Darci Lermen publicou uma medida no Diário Oficial do Município para acelerar a comentada terceirização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) Evaldo Benevides, estabelecimento público municipal de saúde que atende a população local e, também, municípios circunvizinhos. A prefeitura publicou decreto que constitui uma equipe de apoio para emissão de parecer técnico-consultivo na fase de qualificação das propostas comerciais previstas no edital da convocação pública da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. 15244k

A comissão terá como função analisar, de forma auxiliar, a documentação relativa à qualificação técnica apresentada pelas entidades interessadas em obter a certificação de organização social para tomar conta do HGP, bem como emitir parecer técnico opinativo acerca da conformidade da documentação exigida para a qualificação das instituições, para complemento ao parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação (L) da Prefeitura de Parauapebas, o qual deverá subsidiar o julgamento final.

A organização social interessada em levar a terceirização deverá apresentar proposta que, entre outros aspectos, não exceda o custo mensal de R$ 10 milhões para tocar o HGP. Esse valor é o que atualmente a Prefeitura de Parauapebas desembolsa para custeá-lo. Há temor de que, com a terceirização, os servidores temporários sejam demitidos e, em lugar, a terceirizada contrate, via CLT, empregados com salários mais baixos.

A tentativa de terceirização do HGP é antiga, mas em 2018 a justiça suspendeu qualquer ato relacionado à medida. No ano ado, no entanto, o caso que tramitava na Comarca de Parauapebas foi arquivado, e, com isso, abriu caminho para que o governo municipal pudesse levar adiante o desejo de ar a gestão do Hospital Geral de Parauapebas para que uma OSS viesse a tomar conta.

3 comentários em “Prefeitura de Parauapebas acelera trâmite para terceirizar HGP” 672b5j

  1. Raimundo Responder

    Será se vai melhorar a caótica situação de saúde de Parauapebas? Falta o básico nas unidades de atendimento…

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