Aquela que foi, por mais de década, a principal “fonte de renda” da Capital do Minério agoniza. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), popularmente chamada de royalty de mineração pelos ordenadores de despesa públicos, virá neste mês de março pior que o esperado previsto no mês ado pelo Blog do Zé Dudu, que calculou algo em torno de R$ 55 milhões — o que já era ruim — a partir de dados da balança comercial consolidada (relembre aqui). 5z2y40

Nesta segunda-feira (3), o Blog teve o aos dados fechados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e recalculou em primeira mão o valor real da Cfem deste mês para Parauapebas: R$ 50,89 milhões. É o pior março em sete anos, levando-se em conta que a menor parcela de royalties recebida anteriormente foi em 2019, no valor de R$ 43,43 milhões.

As razões para a queda da cota-parte da compensação de Parauapebas este mês são variadas. Vão desde a produção física de minério de ferro em ritmo mais lento na Serra Norte de Carajás, devido às chuvas intensas que caem sobre a região, até o preço da commodity mais fraco no mercado internacional diante de incertezas geopolíticas e econômicas em nível global, sobretudo relacionadas à guerra comercial entre Estados Unidos e China, queda de braço mais maléfica para o país asiático e principal mercado consumidor do produto extraído de Parauapebas.

‘Pouco’ com Deus é muito

Há quem diga que R$ 50 milhões, de uma “lapada” só, em royalties, já é muito para um município do porte de Parauapebas, que tem somente 300 mil habitantes. E não deixa de ser verdade, afinal, o que a prefeitura vai receber este mês em apenas um dia é equivalente ao que 2.000 prefeituras brasileiras ajuntam durante o ano inteiro.

Por outro lado, a diminuição da Cfem traz problemas adicionais às contas públicas da Capital do Minério, uma vez que a cidade está acostumada com cifras grandiosas. Em março de 2021, quando o município viveu o auge da arrecadação, a Cfem recolhida foi de R$ 95,43 milhões. Um ano depois, em março de 2022, o valor foi de R$ 133,38 milhões. Essas cotas dificilmente se repetirão daqui para frente e impõem um dilema à gestão do prefeito Aurélio Goiano: como ar as despesas, que seguem em ritmo crescente, com a receita em queda?

A maior das despesas, a folha de pagamento, foi turbinada em janeiro com a criação de mais de 600 cargos comissionados para serem distribuídos entre aliados políticos do prefeito. A medida virou alvo de questionamento judicial, mas o prefeito insiste em peitar o juiz Lauro Fontes Júnior, que determinou exoneração imediata de uma parte dos assessores recém-nomeados, conforme mostrou reportagem recente do Blog do Zé Dudu (veja aqui).

Enquanto a folha aumenta, a “renda” da prefeitura despenca. No ano ado, de janeiro a março, a Prefeitura de Parauapebas recebeu R$ 220,2 milhões em Cfem, ao o que no mesmo período deste ano o recolhimento totalizará R$ 200,9 milhões, assim que a cota de março entrar na conta. No período de um ano, a inflação disparou aproximadamente 5%, porém a receita da compensação financeira desabou quase 9%. A Capital do Minério está caminhando para entrar numa espécie de “cheque especial”.

Queda também em Canaã

A Prefeitura de Canaã dos Carajás também vai receber Cfem menor este mês, embora maior que a cota de Parauapebas: R$ 58,9 milhões. A Terra Prometida, no entanto, não tem do que se reclamar quando o assunto é dinheiro em caixa até porque, com três vezes menos habitantes que Parauapebas e recursos financeiros vultosos, não sobra tempo para lamentação.

No acumulado de três meses deste ano, Canaã dos Carajás terá embolsado R$ 202,7 milhões, assumindo a ponta do faturamento de royalties de mineração no Brasil. No mesmo período de 2024, o município recolheu R$ 195,87 milhões.

Vale ressaltar que o recurso da Cfem de março ainda não foi liberado e deve ser creditado na conta das prefeituras por volta do próximo dia 10. Até lá, prefeituras como Marabá (R$ 12,64 milhões), Paragominas (R$ 4,07 milhões), Itaituba (R$ 2,51 milhões), Curionópolis (R$ 2,3 milhões), Juruti (R$ 2,04 milhões) e Terra Santa (R$ 1,08 milhão) também poderão fazer planos com o recurso que vão embolsar.

Ao todo, 54 municípios vão ratear R$ 137,86 milhões em royalties decorrentes da produção mineral movimentada em janeiro. A cota de Cfem para municípios afetados por mineração realizada na vizinhança ainda não foi liberada e, por isso, Marabá tende a receber muito mais — no mês ado, por exemplo, a Prefeitura de Marabá embolsou R$ 2,77 milhões pelo fato de o município ser diretamente afetado, além dos R$ 27,2 milhões por produção.

RANKING DE RECEBIMENTO DA CFEM EM MARÇO DE 2025

1º Canaã dos Carajás — R$ 58.899.770,08

2º Parauapebas — R$ 50.892.026,81

3º Marabá — R$ 12.644.261,06

4º Paragominas — R$ 4.067.196,67

5º Itaituba — R$ 2.509.388,52

6º Curionópolis — R$ 2.304.136,92

7º Juruti — R$ 2.044.348,18

8º Terra Santa — R$ 1.080.371,71

9º Ipixuna do Pará — R$ 915.738,09

10º Tucumã — R$ 778.837,53

11º Oriximiná — R$ 737.517,76

12º Altamira — R$ 397.670,89