A última semana de maio tem sido de conciliação trabalhista em todo o País, numa iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que começou na segunda-feira (26) e será encerrada nesta sexta-feira (30). Na Vara do Trabalho de Parauapebas – com jurisdição em Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás -, 92 audiências de conciliação haviam sido agendadas até esta quinta-feira (29).
O número é considerado expressivo pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Parauapebas, a juíza Suzana Carvalho dos Santos. “Estamos conseguindo muitos acordos, graças a Deus”, comemora a magistrada. Somente no primeiro dia, foram feitas nove conciliações.
Suzana Santos destaca a participação de empresas como a Vale, que, apesar de não ter um histórico robusto de conciliação, tem demonstrado grande abertura durante a Semana. “A Vale está conciliando bem agora na Semana da Conciliação. Estamos conseguindo bons índices”, afirma a juíza, sublinhando a importância do engajamento de grandes empresas para o sucesso da iniciativa.
O êxito da Semana da Conciliação em Parauapebas é creditado pelo Cejusc à preparação dos servidores e de uma centena de advogados para mediar os conflitos. Foram promovidos dois encontros com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), envolvendo diversos advogados, além de um evento on-line com a participação de 100 advogados, que abordou a relevância da conciliação e temas como o domicílio judicial eletrônico.
“Foram eventos relevantes para conscientizar os advogados sobre a importância da conciliação e da participação na Semana Nacional da Conciliação”, pontua a juíza, reforçando que a conscientização e o preparo são definitivos para fortalecer a cultura da conciliação e garantir que mais partes busquem essa via para resolver suas diferenças.
Semana da Justiça Comum
Entre os dias 9 e 13 de junho será a vez do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) também realizar a Semana Estadual de Conciliação em todo o Estado, conforme anunciado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que está percorrendo a região sudeste desde a quarta-feira (28), para visitas e reuniões que começaram por Parauapebas, seguiram para Xinguara e que serão encerradas neste final de semana em Redenção.
A proposta é aproximar a Justiça da população, ouvindo as demandas, e ampliar os espaços de diálogo. Em Parauapebas, Luzia Nadja Nascimento se reuniu com juízes do município e de Canaã dos Carajás, com advogados na sede da OAB e com a procuradora municipal Quésia Lustosa. A magistrada ainda visitou as instalações do Cejusc, localizado na rua E, do bairro Cidade Nova.
O foco principal das reuniões foi justamente para o alinhamento das últimas tratativas para a Semana Estadual de Conciliação, além da promoção e fortalecimento dos serviços oferecidos pelo Cejusc. “Estamos felizes por dizer ao nosso jurisdicionado e jurisdicionada que faremos a Semana Estadual de Conciliação de 9 a 13 de junho. Está bem próximo, e lá nós com certeza solucionaremos os conflitos ou a sobreposição de interesses, como gostamos de falar, da melhor forma possível, chamando as partes, as partes conversando e se chegando ao melhor resultado para os dois lados”, destacou Luzia Nascimento.
A juíza Eline Salgado, coordenadora do Cejusc de Parauapebas, também reforçou o alcance da ação. “Durante a Semana Estadual de Conciliação nós vamos fazer os atendimentos que foram triados no Cejusc. Todo o Estado do Pará está empenhado na Semana Estadual de Conciliação. Então, não vai ocorrer só no Cejusc, mas também em todas as Varas de Parauapebas, da região e do Estado do Pará. Estamos empenhados em tentar resolver as demandas através da conciliação”, disse.
Xinguara ganha Cejusc
Com cerca de 53 mil habitantes, o município de Xinguara agora também conta com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado nesta quinta-feira (29). “Essa conquista reflete o compromisso do TJPA com o fortalecimento da cultura de paz, da autocomposição e do o efetivo à Justiça. O Cejusc que hoje inauguramos representa mais do que uma nova unidade do judiciário. Ele simboliza escuta, empatia e cidadania”, afirmou a desembargado Luzia Nascimento.
Segundo a magistrada, a unidade irá oferecer “atendimento humanizado” por meio da mediação e conciliação pré-processuais e processuais “acolhendo a população com respeito e buscando sempre soluções rápidas, consensuais e menos onerosas”, explicou. A condução do Cejusc de Xinguara está sob responsabilidade da juíza Ana Beatriz Gonçalves Carvalho.
Fotos: Uchoa Silva (TJPA)